Assessoria jurídica personalizada.

Assessoria jurídica especializada para terminais portuários, operadores portuários e demais agentes da cadeia logístico-portuária, com atuação em demandas judiciais e administrativas.

Acompanhamento de processos administrativos nos diferentes órgãos governamentais e perante a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Autoridades Portuárias. Realização de análise e gestão de contratos de arrendamento e de instrumentos contratuais correlatos; elaboração e gestão de contratos de prestação de serviços em geral; representação e defesa em processos administrativos de natureza fiscalizatória e sancionatória; experiência prática nos desafios específicos do setor portuário.

Assessoria para sociedades empresárias de navegação, acompanhamento das relações jurídicas que integram a cadeia logística e as operações de transporte e comércio internacional. Representação de sociedades empresárias estrangeiras; elaboração de contratos de transporte marítimo; atuação em cobrança e defesa judicial e extrajudicial de frete, e em casos de demurrage e detention.

Atuação preventiva e estratégica na identificação e mitigação de riscos relacionados às operações de comércio exterior (compliance aduaneiro), bem como em regimes aduaneiros especiais (drawback, admissão temporária, entreposto, REPETRO, entre outros); retenção de mercadorias no canal cinza; classificação fiscal de mercadorias; valoração aduaneira; perdimento; subfaturamento; interposição fraudulenta; dumping; e habilitação para atuação no Comércio Exterior (Radar).

Consultoria jurídica estratégica para a tomada de decisões empresariais, com atuação na estruturação e revisão de contratos comerciais; elaboração e alteração de atos constitutivos; acordos de sócios e acordos de quotistas/acionistas; operações de reestruturações societárias, fusões e aquisições (M&A); governança corporativa; e due diligence. Realização de diligências destinadas à identificação e mitigação de riscos jurídicos inerentes à atividade empresarial.